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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:17

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05

MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:29

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos de um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do
Array Publicado em 2010-08-18T12:28:19+00:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 9112

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se

longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado

De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes

O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos de um

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o

interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas

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